sábado, 9 de outubro de 2010

A urgência de uma formação política dos estudantes brasileiros/ Apoio dos Professores de Filosofia à candidatura de Dilma Roussef à presidência do Brasil.

       Nesta fase decisiva para o futuro do nosso país, estou voltado à pesquisa dos caminhos que a eleição presidencial vem trilhando desde o início da campanha dos partidos nela envolvidos. O recente bombardeio de calúnias dirigidos à candidata do PT Dilma Roussef por parte da grande mídia e do EIXO, formado pelo PSDB e do DEM chama-nos professores ao engajamento contra as distorções, preconceitos e supertições que o EIXO lança sobre a população brasileira com o intuito de fazer nascer ali o medo na eleição da Dilma. A opção do EIXO é pela propagação do medo e não da argumentação, que busque sustentar a legitimidade de suas críticas e a necessidade para o país das propostas presentes em sua plataforma política.
        Essa estratégia foi usada pelas classes dominantes através da grande mídia, cujo representante maior é a Rede Globo, nas eleições de 1989, quando se incutiu na cabeça das pessoas o medo através de notícias de que Lula iria fechar igrejas, tomar o carro e a casa de quem possuía mais de um veículo e mais de um imóvel, etc, para distribuir entre aqueles que não possuíam nenhum carro, nenhuma casa.
      Naquele momento essas calúnias funcionaram eficientemente, contudo o momento do país é outro, as pessoas tem mais acesso à informação, tem acesso à uma educação melhor, embora esteja longe do ideal. A retomada desta velha estratégia, aliás, vale ressaltar, covarde, mostra o desespero do EIXO, bem como revela-nos o modo como vêem o povo brasileiro: um amontoado de imbecis! As calúnias que o EIXO faz pesar sobre a Dilma vão da afirmação de que a candidata vai fazer com que a lei do aborto seja legalizada, que vai ensinar nas escolas que o aborto deve ser praticado, que vai obrigar as religiões a realizar casamentos homossexuais e o pior de tudo, que vai instaurar a ditadura em nosso país. Essa última e mais absurda infâmia fiquei sabendo pelo meu irmãozinho caçula, que apesar do diminutivo tem 21 anos, sendo este o motivo que o levou a votar em Serra e não em Dilma. Isso revelou a ignorância do meu irmão, o que me assustou, mas certamente é o motivo de muitos outros brasileiros a optarem por Serra e não em Dilma. Tal acontecimento foi o que me levou a redigir este texto. 
       Isso mostra que as pessoas sabem que vivem num estado democrático, mas não fazem idéia do que significar viver em tal regime político. Não sabem que o presidente faz parte do executivo, que qualquer lei para ser passível de ser vetada ou homologada pelo presidente deve antes ser votada na Câmara dos Deputados e pelo Senado. Isso já é motivo suficiente para desmascarar as calúnias criadas pelo EIXO. Falta ao brasileiro uma educação política.
      Retomando o que havia dito anteriormente, cabe a nós professores nos esforçarmos na formação política dos estudantes, seja na esfera básica, média ou superior, para que aberrações como essas não sejam aceitas como verdade pelas pessoas. Apenas uma mente petrificada pela falta de conhecimento, pode acolher tais absurdos como motivos efetivos para se votar ou não em alguém. Temos que promover discussões nas salas de aula, buscar por todos os meios relacionar os assuntos discutidos em sala de aula à compreensão política de nossa realidade. Essa tarefa deve ser o cerne principalmente das disciplinas pertencentes à área de humanas, mas que pode fazer parte da pauta de discussões da biologia, pois a questão dos alimentos e da água está diretamente ligada ao lucro das grandes corporações e o domínio das mesmas do mercado dos alimentos, bem como da matemática que pode abordar a questão econômica através dos índices de crescimento econômico, populacional, da geração de emprego etc. 
     Entendo que hoje a interdisciplinaridade deve trabalhar a favor da formação política do brasileiro, para que não continuemos a ser vítimas de nossa própria ignorância.  


Sendo professor de Filosofia e por apoiar a eleição da candidata Dilma Roussef à presidência da república coloco em anexo a esta postagem o "Manifesto dos Professores e Pesquisadores de Filosofia Apoiam Dilma Rousseff para a Presidência da República":


Professores e pesquisadores de Filosofia, abaixo assinados, manifestamos nosso apoio à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Seguem-se nossas razões.

Os valores de nossa Constituição exigem compromisso e responsabilidade por parte dos representantes políticos e dos intelectuais

Nesta semana completam-se vinte e dois anos de promulgação da Constituição Federal. Embora marcada por contradições de uma sociedade que recém começava a acordar da longa noite do arbítrio, ela logrou afirmar valores que animam sonhos generosos com o futuro de nosso país. Entre os objetivos da República Federativa do Brasil estão “construir uma sociedade livre, justa e solidária”, “garantir o desenvolvimento nacional”, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.

A vitalidade de nossa República depende do efetivo compromisso com tais objetivos, para além da mera adesão verbal. Por parte de nossos representantes, ele deve traduzir-se em projetos claros e ações efetivas, sujeitos à responsabilização política pelos cidadãos. Dos intelectuais, espera-se o exame racionalmente responsável desses projetos e ações.

Os oito anos de governo Lula constituíram um formidável movimento na direção desses objetivos. Reconheça-se o papel do governo anterior na conquista de relativa estabilidade econômica. Ao atual governo, porém, deve-se tributar o feito inédito de conciliar crescimento da economia, controle da inflação e significativo desenvolvimento social. Nesses oito anos, a pobreza foi reduzida em mais de 40%; mais de 30 milhões de brasileiros ascenderam à classe média; a desigualdade de renda sofreu uma queda palpável. Não se tratou de um efeito natural e inevitável da estabilidade econômica. Trata-se do resultado de políticas públicas resolutamente implementadas pelo atual governo – as quais não se limitam ao Bolsa Família, mas têm nesse programa seu carro-chefe.

Tais políticas assinalam o compromisso do governo Lula com a realização dos objetivos de nossa República. Como ministra, Dilma Rousseff exerceu um papel central no sucesso dessa gestão. Cremos que sua chegada à Presidência representará a continuidade, aprofundamento e aperfeiçoamento do combate à pobreza e à desigualdade que marcou os últimos oito anos.

Há razões para duvidar que um eventual governo José Serra ofereça os mesmos prospectos. É notório o desprezo com que os programas sociais do atual governo – em particular o Bolsa Família – foram inicialmente recebidos pelos atores da coligação que sustenta o candidato. Frente ao sucesso de tais programas, José Serra vem agora verbalizar sua adesão a eles, quando não arroga para si sua primeira concepção. Não tendo ainda, passado o primeiro turno, apresentado um programa de governo, ele nos lança toda sorte de promessas – algumas das quais em franco contraste com sua gestão como governador de São Paulo – sem esclarecer como concretizá-las. O caráter errático de sua campanha justifica ceticismo quanto à consistência de seus compromissos. Seu discurso pautado por conveniências eleitorais indica aversão à responsabilidade que se espera de nossos representantes. Ironicamente, os intelectuais associados ao seu projeto político costumam tachar o governo Lula e a candidatura Dilma de populistas.

O compromisso com a inclusão social é um compromisso com a democracia


A despeito da súbita conversão da oposição às políticas sociais do atual governo, ainda ecoam entre nós os chavões disseminados por ela sobre os programas de transferência de renda implementados nos últimos anos: eles consistiriam em mera esmola assistencialista desprovida de mecanismos que possibilitem a autonomia de seus beneficiários; mais grave, constituiriam instrumento de controle populista sobre as massas pobres, visando à perpetuação no poder do PT e de seus aliados. Tais chavões repousam sobre um equívoco de direito e de fato.

A história da democracia, desde seus primeiros momentos na pólis ateniense, é a história da progressiva incorporação à comunidade política dos que outrora se viam destituídos de voz nos processos decisórios coletivos. Que tal incorporação se mostre efetiva pressupõe que os cidadãos disponham das condições materiais básicas para seu reconhecimento como tais. A cidadania exige o que Kant caracterizou como independência: o cidadão deve ser “seu próprio senhor (sui iuris)”, por conseguinte possuir “alguma propriedade (e qualquer habilidade, ofício, arte ou ciência pode contar como propriedade) que lhe possibilite o sustento”. Nossa Constituição vai ao encontro dessa exigência ao reservar um capítulo aos direitos sociais.

Os programas de transferência de renda implementados pelo governo não apenas ajudaram a proteger o país da crise econômica mundial – por induzirem o crescimento do mercado interno –, mas fortaleceram nossa democracia ao criar bases concretas para a cidadania de milhões de brasileiros. Se atentarmos ao seu formato institucional, veremos que eles proporcionam condições para a progressiva autonomia de seus beneficiários, ao invés de prendê-los em um círculo de dependência. Que mulheres e homens beneficiados por tais programas confiram seus votos às forças que lutaram por implementá-los não deve surpreender ninguém – trata-se, afinal, da lógica mesma da governança democrática. Senhoras e senhores de seu destino, porém, sua relação com tais forças será propriamente política, não mais a subserviência em que os confinavam as oligarquias.

As liberdades públicas devem ser protegidas, em particular de seus paladinos de ocasião

Nos últimos oito anos – mas especialmente neste ano eleitoral – assistiu-se à reiterada acusação, por parte de alguns intelectuais e da grande imprensa, de que o presidente Lula e seu governo atentam contra as liberdades públicas. É verdade que não há governo cujos quadros estejam inteiramente imunes às tentações do abuso de poder; é justamente esse fato que informa o desenvolvimento dos sistemas de freios e contrapesos do moderno Estado de Direito. Todavia, à parte episódios singulares – seguidos das sanções e reparos cabíveis –, um olhar sóbrio sobre o nosso país não terá dificuldade em ver que o governo tem zelado pelas garantias fundamentais previstas na Constituição e respeitado a independência das instituições encarregadas de protegê-las, como o Ministério Público, a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal.

Diante disso, foi com desgosto e preocupação que vimos personalidades e intelectuais ilustres de nosso país assinarem, há duas semanas, um autointitulado “Manifesto em Defesa da Democracia”, em que acusam o governo de tramas para “solapar o regime democrático”. À conveniência da candidatura oposicionista, inventam uma nova regra de conduta presidencial: o Presidente da República deve abster-se, em qualquer contexto, de fazer política ou apoiar candidaturas. Ironicamente, observada tal regra seria impossível a reeleição para o executivo federal – instituto criado durante o governo anterior, não sem sombra de casuísmo, em circunstâncias que não mereceram o alarme da maioria de seus signatários.

Grandes veículos de comunicação sistematicamente alardeiam que o governo Lula e a candidatura Dilma representam uma ameaça à liberdade de imprensa, enquanto se notabilizam por uma cobertura militante e nem sempre responsável da atual campanha presidencial. As críticas do Presidente à grande imprensa não exigem adesão, mas tampouco atentam contra o regime democrático, em que o Presidente goza dos mesmos direitos de todo cidadão, na forma da lei. Propostas de aperfeiçoamento dos marcos legais do setor devem ser examinadas com racionalidade, a exemplo do que tem acontecido em países como a França e a Inglaterra.

Se durante a campanha do primeiro turno houve um episódio a ameaçar a liberdade de imprensa no Brasil, terá sido o estranho requerimento da Dra. Sandra Cureau, vice-procuradora-geral Eleitoral, à revista Carta Capital. De efeito intimidativo e duvidoso lastro legal, o episódio não recebeu atenção dos grandes veículos de comunicação do país, tampouco ensejou a mobilização cívica daqueles que, poucos dias antes, publicavam um manifesto contra supostas ameaças do Presidente à democracia brasileira. O zelo pelas liberdades públicas não admite dois pesos e duas medidas. Quando a evocação das garantias fundamentais se vê aliciada pelo vale-tudo eleitoral, a Constituição é rebaixada à mera retórica.

Estamos convictos de que Dilma Rousseff, se eleita, saberá proteger as liberdades públicas. Comprometidos com a defesa dessas liberdades, recomendamos o voto nela.

Em defesa do Estado laico e do respeito à diversidade de orientações espirituais, contra a instrumentalização política do discurso religioso

A Constituição Federal é suficientemente clara na afirmação do caráter laico do Estado brasileiro. É garantida aos cidadãos brasileiros a liberdade de crença e consciência, não se admitindo que identidades religiosas se imponham como condição do exercício de direitos e do respeito à dignidade fundamental de cada um. Isso não significa que a religiosidade deva ser excluída da cena pública; exige, porém, intransigência com os que pregam o ódio e a intolerância em nome de uma orientação espiritual particular.

É, pois, com preocupação que testemunhamos a instrumentalização do discurso religioso na presente corrida presidencial. Em particular, deploramos a guarida de templos ao proselitismo a favor ou contra esta ou aquela candidatura – em clara afronta à legislação eleitoral. Dilma Rousseff, em particular, tem sido alvo de campanha difamatória baseada em ilações sobre suas convicções espirituais e na deliberada distorção das posições do atual governo sobre o aborto e a liberdade de manifestação religiosa. Conclamamos ambos os candidatos ora em disputa a não cederem às intimidações dos intolerantes. Temos confiança de que um eventual governo Dilma Rousseff preservará o caráter laico do Estado brasileiro e conduzirá adequadamente a discussão de temas que, embora sensíveis a religiosidades particulares, são de notório interesse público.

O compromisso com a expansão e qualificação da universidade é condição da construção de um país próspero, justo e com desenvolvimento sustentável

É incontroverso que a prosperidade de um país se deixa medir pela qualidade e pelo grau de universalização da educação de suas crianças e de seus jovens. O Brasil tem muito por fazer nesse sentido, uma tarefa de gerações. O atual governo tem dado passos na direção certa. Programas de transferência de renda condicionam benefícios a famílias à manutenção de suas crianças na escola, diminuindo a evasão no ensino fundamental. A criação e ampliação de escolas técnicas e institutos federais têm proporcionado o aumento de vagas públicas no ensino médio. Programas como o PRODOCENCIA e o PARFOR atendem à capacitação de professores em ambos os níveis.

Em poucas áreas da governança o contraste entre a administração atual e a anterior é tão flagrante quanto nas políticas para o ensino superior e a pesquisa científica e tecnológica associadas. Durante os oito anos do governo anterior, não se criou uma nova universidade federal sequer; os equipamentos das universidades federais viram-se em vergonhosa penúria; as verbas de pesquisa estiveram constantemente à mercê de contingenciamentos; o arrocho salarial, aliado à falta de perspectivas e reconhecimento, favoreceu a aposentaria precoce de inúmeros docentes, sem a realização de concursos públicos para a reposição satisfatória de professores. O consórcio partidário que cerca a candidatura José Serra – o mesmo que deu guarida ao governo anterior – deve explicar por que e como não reeditará essa situação.

O atual governo tem agido não apenas para a recuperação do ensino superior e da pesquisa universitária, após anos de sucateamento, como tem implementado políticas para sua expansão e qualificação – com resultados já reconhecidos pela comunidade científica internacional. O PROUNI – atacado por um dos partidos da coligação de José Serra – possibilitou o acesso à universidade para mais de 700.000 brasileiros de baixa renda. Através do REUNI, as universidades federais têm assistido a um grande crescimento na infraestrutura e na contratação, mediante concurso público, de docentes qualificados. Programas de fomento, levados a cabo pelo CNPq e pela CAPES, têm proporcionado um sensível aumento da pesquisa em ciência e tecnologia, premissa central para o desenvolvimento do país. Foram criadas 14 novas universidades federais, testemunhando-se a interiorização do ensino superior no Brasil, levando o conhecimento às regiões mais pobres, menos desenvolvidas e mais necessitadas de apoio do Estado.

Ademais, deve-se frisar que não há possibilidade de desenvolvimento sustentável e preservação de nossa biodiversidade – temas cujo protagonismo na atual campanha deve-se à contribuição de Marina Silva – sem investimentos pesados em ciência e tecnologia. Não se pode esperar que a iniciativa privada satisfaça inteiramente essa demanda. O papel do Estado como indutor da pesquisa científica é indispensável, exigindo um compromisso que se traduza em políticas públicas concretas. A ausência de projetos claros e consistentes da candidatura oposicionista, a par do lamentável retrospecto do governo anterior nessa área, motiva receios quanto ao futuro do ensino superior e do conhecimento científico no Brasil – e, com eles, da proteção de nosso meio-ambiente – no caso da vitória de José Serra. A perspectiva de continuidade e aperfeiçoamento das políticas do governo Lula para o ensino e a pesquisa universitários motiva nosso apoio à candidatura de Dilma Rousseff.

Por essas razões, apoiamos a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Para o povo brasileiro continuar em sua jornada de reencontro consigo mesmo. Para o Brasil continuar mudando!

06 de outubro de 2010



terça-feira, 5 de outubro de 2010

À classe média o Debate, aos trabalhadores a novela.

“Como acontece em todos os debates promovidos pela Rede Globo a preocupação de todos nós é que seja útil para você eleitor por isso nós pedimos que as discussões sejam civilizadas ....” Assim William Bonner se dirigiu aos eleitores do país após explicar as regras do debate dos presidenciáveis organizado pela Globo. Bonner diz que a Globo se preocupa em ser útil ao eleitor, oferecendo a estes a oportunidade de conhecer as propostas dos candidatos à presidência da república, contudo, o debate parece ser menos importante que a novela dos pseudo italianos, dita novela das oito, mas que começa às nove e que em tempos de eleição começa depois da propaganda política às 9:20 da noite. No dia do debate a novela foi ao ar às 9:20 da noite e nem sequer teve seu tempo diminuído para que o debate começasse mais cedo. Desta forma o debate teve início às 22:35. Certamente os trabalhadores que acreditavam na dita utilidade do debate teve que sacrificar parte das suas oito horas de sono (aqueles que dispõem dessas oito horas para o descanso) para se “beneficiar” do “espaço democrático” oferecido pela Globo.
Levando-se em consideração a importância dada pela emissora dos Marinhos à novela, que mesmo num momento decisivo para o país, tem garantida sua presença no horário nobre global, como não duvidar das intenções da emissora? Somos forçosamente levados a concluir que William Bonner estivesse se dirigindo à um determinado eleitor, ao considerar a utilidade do debate, aquele que pode dormir depois da meia noite, que não precisa acordar cedo para trabalhar, está portanto falando às classes média e alta brasileira que tem o “privilégio” de ficar acordados madrugada afora e dormir até mais tarde.
Quando se trata de seus programas e novelas a globo sinceramente se preocupa com os cidadãos brasileiros que fazem parte da classe trabalhadora, daqueles que se espremem nas favelas do país e que tem na televisão uma válvula de escape para a dura realidade que enfrentam diariamente, porém, quando se está em jogo a decisão de que rumos o Brasil irá tomar nos próximos 4 anos. A Globo não democratiza sua contribuição para os rumos das eleições, sendo útil aos ricos e perversa com os pobres.